Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200665477O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turi...1457941200665477Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República, Abrasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Bestrangeiro. Cbrasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral. Dbrasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira. Ebrasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000576Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qualQuestão 457941200054308Direito ConstitucionalNo que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízesQuestão 457941200217485Direito ConstitucionalÉ compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Municíp...Questão 457941200728664Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição subscrita por 28 Senadores tem por objeto estender aos empregados domésticos os mesmos direitos e garantias previsto...Questão 457941200733431Direito ConstitucionalSerá incompatível com a Constituição Federal a leiQuestão 457941200813275Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar queQuestão 457941201350793Direito ConstitucionalNo sistema constitucional brasileiro, o Poder Legislativo Federal é bicameral. Enquanto a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, ...Questão 457941201703308Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...Questão 457941202019686Direito ConstitucionalServidor titular de cargo público efetivo de determinado Estado da Federação foi processado administrativamente por prática de infração funcional, ten...Questão 457941202058220Direito ConstitucionalA discussão e votação do projeto de lei que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União terá início