Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200665653Assinale a opção que contempla, de acordo com a Lei de regência, a periodicidade com que o Estado de Roraima deve public...1457941200665653Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialAssinale a opção que contempla, de acordo com a Lei de regência, a periodicidade com que o Estado de Roraima deve publicar o demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.ASemestralmente.BUma vez no início e outra no término do exercício financeiro respectivo.CAté 30 dias após o encerramento de cada bimestre. DAnualmente.EMensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417249Legislação FederalO salto conceitual e político promovido pela luta antirracista não ocorreu de forma espontânea, sendo necessário percorrer um longo caminho até a prom...Questão 457941200512958Legislação FederalJoão violou, dolosamente, determinadas normas que buscam proteger o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, com o objetivo de obte...Questão 457941200745547Legislação FederalA organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusiva...Questão 457941200908378Legislação FederalNo contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir.I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância...Questão 457941200926601Legislação FederalA Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar...Questão 457941201249324Legislação FederalTiago é o locatário de um imóvel residencial pertencente a Mariana, que lhe deu o bem em locação pelo prazo de dois anos. Como Tiago era um amigo de s...Questão 457941201580827Legislação FederalA Estratégia de Governo Digital (EGD), estabelecida em 2020 no contexto do Poder Executivo Federal, busca formalizar o esforço de modernização do gove...Questão 457941201966623Legislação FederalA Lei nº X promoveu alterações consideráveis na Lei nº Y, tanto em relação à estrutura como em relação ao teor dos preceitos concebidos em sua individ...Questão 457941201969013Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece normas para garantir o direito de acesso à informação pública no Brasil, promovendo a tra...Questão 457941202059470Legislação FederalA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contr...