Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto ...

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos contratos e da responsabilidade civil.

No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nacional, dispositivos de lei est...

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.

Em regra, a vigência da lei segue o princípio da continuidade.

Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Em relação às obrigações, assinale a opção correta.

A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.O fenômeno da ultratividade da norma jurídica é exceção à r...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta ...