Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200665974O Poder Judiciário tem composição definida no texto da Constituição Federal, em que são elencados os órgãos que o integr...1457941200665974Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO Poder Judiciário tem composição definida no texto da Constituição Federal, em que são elencados os órgãos que o integram, dentre os quais estão:Aos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes Eleitorais e a Advocacia-Geral da União.Bo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais e Juízes Eleitorais.Cos Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal, os Tribunais e Juízes do Trabalho e a Defensoria Pública. Do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Eo Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397810Direito ConstitucionalRonaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na C...Questão 457941200517046Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941200581459Direito ConstitucionalInsere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941200598856Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Paulo é Procurador de Justiça no Estado de Goiás e pretende ser nomeado Procurador-Geral de Justiça do refer...Questão 457941200626475Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar queQuestão 457941200999560Direito ConstitucionalNo processo de elaboração de leis e atos normativos, o Presidente da RepúblicaQuestão 457941201456416Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição visando acrescer o direito à alimentação ao rol dos direitos fundamentais é apresentada pelo Presidente da República...Questão 457941201535058Direito ConstitucionalFoi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinando I. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregado...Questão 457941201996566Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, es...Questão 457941202078539Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de