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Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo: I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizaç...
Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Analise as seguintes proposições: I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada...
Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil: I - A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva ...
Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia d...
Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo: I - Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreen...
Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se cons...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á ...