Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a so...

A liberdade de direitos civis e políticos se caracteriza em qual dimensão de direitos fundamentais?

Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócio...

Conforme a Constituição Federal, compete à União:

São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:

O Município de Panambi, por meio de ato normativo expedido pelo prefeito, resolve fixar horário para atendimento bancário ao público. Sendo assim, é c...

Considerando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada car...

Segundo a Constituição Federal, compete à União:

Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de h...