O princípio da eficiência, que se caracteriza como um princípio implícito, não está previsto expressamente na CF.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...

A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cab...

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Governador de estado será remunerado por subsídio fixado em parcela única, com ...

Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...

Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Na CF, são enumeradas as competências legislativas d...

Com base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, re...

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Para ser aprovada, uma emenda à Constituição Federal de 1988 deverá ser discutida e votada e...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seg...