Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200666881A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.1457941200666881Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoSegundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094959Legislação EstadualO Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da prop...Questão 457941200335100Legislação EstadualO relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Públic...Questão 457941200480563Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A Admin...Questão 457941200902547Legislação EstadualO Sesc-DF compreende a ética como um conjunto de valores e condutas associados ao comportamento do ser humano e extensivos às organizações, por força ...Questão 457941200996186Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 2.165/2003, o servidor somente perderá o cargoQuestão 457941201375714Legislação EstadualO principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF, é auxiliarQuestão 457941201382795Legislação EstadualA promoção é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe.Questão 457941201589779Legislação EstadualDe acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objet...Questão 457941201939090Legislação EstadualO Sesc‐DF, na consecução de sua missão e de seus objetivos, requer dos seus dirigentes e empregados o comprometimento com algumas condutas. Sendo assi...Questão 457941202017033Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.Estabelecer condições para o permane...