João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, ...

Q: João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidad

A) João poderá concorrer ao cargo de vereador, sendo irrelevante sua condição de analfabeto. | B) João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois tem mais de 21 anos. | C) João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois a legislação exige a idade mínima de 35 anos para tal. | D) João poderá concorrer ao cargo de vereador, pois reúne os três requisitos exigidos pela legislação, quais sejam: é brasileiro, tem mais de 18 anos e reside no município de Agudo. | E) João não poderá concorrer ao cargo de vereador, pois é analfabeto, o que o torna inelegível.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas próximas eleições para o cargo de vereador da cidade. João desempenha uma liderança importante na comunidade em que está inserido, o que o motivou a concorrer a um cargo eletivo. Com base no caso narrado e, ainda, no que dispõe a Constituição Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.

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