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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
É anulável o negócio jurídico.
Analise os itens a seguir. I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. II. Salvo disposição em contrário, as pessoas ju...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa s...
São impedidos de contrair matrimônio:
Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...