Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200667076De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos memb...1457941200667076Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Autarquia Municipal de Turismo - Lei nº 3.425/2015 | Legislação Municipal de GramadoDe acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal, que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado? ACinco.BDois.CQuatro. DTrês.EUm.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos d...Questão 457941200244766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 14 da Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e assistência aos Servidores Públicos Municipais ...Questão 457941200493610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941200655723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...Questão 457941200912752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o direito ao salário-família cessa automaticamente: I. Por morte do filho ou equipara...Questão 457941201305640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º define que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé é regido por determinados princípios, EXCETO:Questão 457941201772988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A bandeira esteiense é uma insígnia cultural da cidade, tendo sido instituída em maio de 1973. Símbolo máximo do município, a flâmula é utilizada em e...Questão 457941201854923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:Questão 457941201857159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 24 da Lei Municipal nº 1.922/2002, sobre o regime normal de trabalho dos profissionais da educação, assinale a alternativa corret...Questão 457941202030045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...