Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrumentos da
política urbana da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
COLUNA I
1. Outorga onerosa do direito de
construir
2. Parcelamento, edificação ou
utilização compulsórios
3. Operação urbana consorciada
COLUNA II
( ) Pode ser aplicado em solo urbano não
edificado, subutilizado ou não utilizado por
meio de lei municipal específica para área
incluída no Plano Diretor.
( ) Conjunto de intervenções e medidas
coordenadas pelo Poder Público municipal,
com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e
investidores privados, com o objetivo de
alcançar em uma área transformações
urbanísticas estruturais, melhorias sociais e
valorização ambiental.
( ) O Plano Diretor poderá fixar áreas nas quais
poderá ser permitida a alteração de uso do
solo mediante contrapartida a ser prestada
pelo beneficiário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.