Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relaci...

Q: Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrumentos da política urbana da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).COLUNA I 1. Outorga onerosa do direito de construir 2. Pa

A) (2) (3) (1) | B) (1) (3) (2) | C) (1) (2) (3) | D) (3) (2) (1)

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrum...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para MPE-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, Diretrizes Gerais, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Operações Urbanas Consorciadas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 MPE-MG📚 Direito Urbanístico

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios#Diretrizes Gerais#Outorga Onerosa do Direito de Construir#Operações Urbanas Consorciadas

457941200667127

Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios | Diretrizes Gerais | Outorga Onerosa do Direito de Construir | Operações Urbanas Consorciadas

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrumentos da política urbana da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

COLUNA I

1. Outorga onerosa do direito de construir

2. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

3. Operação urbana consorciada

COLUNA II

( ) Pode ser aplicado em solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado por meio de lei municipal específica para área incluída no Plano Diretor.

( ) Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

( ) O Plano Diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida a alteração de uso do solo mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrum...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 MPE-MG📚 Direito Urbanístico

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios#Diretrizes Gerais#Outorga Onerosa do Direito de Construir#Operações Urbanas Consorciadas

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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrumentos da política urbana da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

COLUNA I

1. Outorga onerosa do direito de construir

2. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

3. Operação urbana consorciada

COLUNA II

( ) Pode ser aplicado em solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado por meio de lei municipal específica para área incluída no Plano Diretor.

( ) O Plano Diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida a alteração de uso do solo mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

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