Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item...

Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Foi proposta, por um terço das assembleias legislativas das unidades da Federação, emenda constitucional com o objetivo de alterar dispositivo referen...

As ações e serviços públicos de saúde, que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituem um sistema único. Nesse sentido, conforme a Con...

Após ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...

A matéria constante de projeto de lei rejeitado no Congresso Nacional só pode ser objeto de novo projeto, na mesma legislatura, mediante proposta assi...