Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200667239Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer comp...1457941200667239Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaCom relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus ministros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112012Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, ass...Questão 457941200153956Direito ConstitucionalSegundo jurisprudência do STF, não é possível a acumulação de proventos de aposentadoria e vencimentos de um cargo da ativa, ainda que se trate de car...Questão 457941200817561Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.Questão 457941201081175Direito ConstitucionalFoi proposta, por um terço das assembleias legislativas das unidades da Federação, emenda constitucional com o objetivo de alterar dispositivo referen...Questão 457941201172657Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde, que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituem um sistema único. Nesse sentido, conforme a Con...Questão 457941201493184Direito ConstitucionalApós ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...Questão 457941201516258Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201607874Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na...Questão 457941201923609Direito ConstitucionalA matéria constante de projeto de lei rejeitado no Congresso Nacional só pode ser objeto de novo projeto, na mesma legislatura, mediante proposta assi...Questão 457941202040697Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.