A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguint...

De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Os membros do Tribunal de Contas da União e dos tribunais de contas dos estados e do DF qu...

Um estado da Federação que possua cinquenta e um deputados federais possuirá, necessariamente, setenta e seis deputados estaduais.

Embora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal (CF), esse pri...

A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.

Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção c...

A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de ...

O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justific...

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar e ...

A legislação municipal pode estabelecer ao membro do Ministério Público em atuação no município atribuições além das estabelecidas pela legislação fed...