Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200667293A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contr...1457941200667293Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e EmpreitadaA respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010466Direito CivilCom relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem naturez...Questão 457941200161023Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...Questão 457941200301864Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio permite a retroatividade de lei...Questão 457941200408704Direito CivilJosé e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a ...Questão 457941201311426Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.A legislação pode excetu...Questão 457941201322622Direito CivilA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.Questão 457941201435914Direito CivilA respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201594957Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro públicoQuestão 457941201625571Direito CivilA respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente. Nas obrigações alternat...Questão 457941201837331Direito CivilAinda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Uma família em cuja posse esteja uma ár...