Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200667309

A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público

1

457941200667309
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200022322Direito Constitucional

A CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos qu...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Humanos e Sociais#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200071714Direito Constitucional

Norma de Constituição Estadual que exige prévia licença da Assembleia Legislativa para que o Governador possa ausentar-se do país por qualquer prazo é

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941200337861Direito Constitucional

Lei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas suje...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200692053Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200736429Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200786368Direito Constitucional

No caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200895526Direito Constitucional

Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201099081Direito Constitucional

Em matéria de Poder Constituinte analise: I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201133601Direito Constitucional

O Ministério Público

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201278956Direito Constitucional

A educação brasileira é direito de todos e dever

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do FCC