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Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
A obrigação na qual o credor tem o direito a exigir e receber a dívida comum, parcial ou totalmente, de um ou de alguns dos devedores, tem como elemen...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime da comunhão parcial de bens no Código Civil.
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Os pródigos
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que