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No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.