Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200667688A expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pod...1457941200667688Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida comoAforma de compatibilização das normas constitucionais, a fim de que todas tenham aplicabilidade. Btécnica de hermenêutica constitucional aplicável quando a norma infraconstitucional apresentar significado unívoco. Ctécnica de hermenêutica constitucional não admitida em nosso sistema jurídico. Dtécnica que permite ao Judiciário substituir o Legislativo ou Executivo, atuado como legislador positivo. Eaquela em que havendo normas com várias significações possíveis, deverá ser encontrada a significação que apresente conformidade com as normas constitucionais, evitando a sua declaração de inconstitucionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248760Direito ConstitucionalParlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:Questão 457941200303978Direito ConstitucionalNossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder,...Questão 457941200801241Direito ConstitucionalSegundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas f...Questão 457941200803878Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941201053085Direito ConstitucionalConsiderando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.Questão 457941201157119Direito ConstitucionalSobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941201163561Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O vencimento dos agentes comunitário...Questão 457941201305915Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é...Questão 457941201599328Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de...Questão 457941201638670Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é: