De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de i...

Question 1

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de i...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANEEL📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANEEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200667784

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, assegurando-se ao proprietário, no caso de dano, a indenização ulterior.

A

B

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Questão 457941200042076Direito Constitucional

Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.

#Constituições dos Estados

Questão 457941200158415Direito Constitucional

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200272586Direito Constitucional

Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200970739Direito Constitucional

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201277172Direito Constitucional

O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201522889Direito Constitucional

É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Question 2

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de i...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANEEL📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANEEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200667784

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

Texto associado

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, assegurando-se ao proprietário, no caso de dano, a indenização ulterior.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042076Direito Constitucional

Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.

#Constituições dos Estados

Questão 457941200158415Direito Constitucional

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

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Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, ...

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Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201277172Direito Constitucional

O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201522889Direito Constitucional

É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados