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Analise o trecho abaixo extraído do § 8º do artigo 165 da Constituição Federal:“A lei orçamentária anual não conterá ............................, não...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa corret...
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento processual que visa a ret...
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em:
Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...