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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir: I. São formas exemplificativas de alienação parental, conforme disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 12.318, de 201...
Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental não constitui abuso moral contra o adolescente. II. O CRAS não possui a função...
A Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, estabelece normas básicas para o atendimento ao cidadão, visando ...
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir: I. Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a ...
Em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), marque a alternativa CORRETA:
Analise as informações a seguir: I. Os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cor...
Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 5º da Lei Complementar nº 123, de 2006, determina que os órgãos e entidades governamentais envolvidos na a...