Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200668114O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) tem em sua c...1457941200668114Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) tem em sua composição a representação de várias categorias ou instituições, entre as quais não se inclui a do(a)(s):AMinistério da Educação. BPoder Executivo do município em que está sediado o IFNMG.Csociedade civil. Degressos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147606Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...Questão 457941200291956Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal nº 9.307/1996, a arbitragem obedecerá ao procedimento estabelecido pelas partes na convenção de arbitragem, que poder...Questão 457941200373428Legislação FederalO artigo 4º da Lei Federal nº 14.300/2022 dispõe que os interessados em implantar projetos de minigeração distribuída devem apresentar garantia de fie...Questão 457941200450333Legislação Federal“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por...Questão 457941200539159Legislação FederalCom relação ao estágio de estudantes, (Lei n. 11.788/08), é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200812096Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201408745Legislação FederalO Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), por meio da Resolução N° 358/2009, determina que a assistência de enfermagem deve ser sistematizada implanta...Questão 457941201581481Legislação FederalSegundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Res. Nº 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade), ...Questão 457941202009871Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a atuação do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos de acordo com o Decreto n...Questão 457941202034907Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção II-A, que a inscrição de ocupação, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, é ato administrativo...