Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200668245De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:1457941200668245Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AO Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.CÉ garantido o direito de propriedade.DHaverá pena de caráter perpétuo para crimes hediondos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083757Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições con...Questão 457941200297917Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao aspecto técnico-jurídico, o processo legislativo:Questão 457941200313886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200380626Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...Questão 457941200433016Direito ConstitucionalSobre os orçamentos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201063083Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Executivo Municipal, medi...Questão 457941201410128Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de...Questão 457941201567862Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:Questão 457941201848291Direito ConstitucionalO Município é autônomo e recebe suas competências diretamente da Constituição Federal. Em relação à competência para instituir impostos, marcar C para...Questão 457941201919144Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...