Em relação ao que dispõe o artigo 789 da CLT, acerca das custas e e...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. As nulidades não serão declaradas senão me...

O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J...

Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - ...