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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segur...

A Constituição Federal de 1988 elenca, a partir do seu artigo 127, as instituições cujas funções são essenciais à justiça. Sobre o tema, assinale a al...

O conjunto dos órgãos e servidores que realizam as funções administrativas importantes para o funcionamento do Estado, para atender e prestar serviço ...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efeti...

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Sobre a tripartição dos poderes e o processo legislativo, assinale a alternativa correta:

O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que o Sistema Nacional de Cultura se fundamenta na política nacional de cultura e nas...

A centralidade da Constituição Federal é característica do Estado Democrático de Direito. Nesse formato de Estado, adotado no Brasil, conforme esculpi...

Considerando a Organização do Estado na Constituição Federal Brasileira, avalie a situação real a seguir: Em março de 2023, o Estado de São Gonçalo, d...