Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200668577Com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecim...1457941200668577Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaCom base nos instrumentos legais de vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que relata o que um estabelecimento de saúde deve possuir para exercer sua atividade profissional na prática de ações de saúde.ACondições adequadas, incluindo instalações, equipamentos, materiais de consumo em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de um quadro de recursos humanos habilitados.BApenas um quadro de recursos humanos legalmente habilitados.CInstalações adequadas, sem a necessidade de equipamentos e materiais.DExclusivamente materiais de consumo em número suficiente para atender a demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033376Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 prevê a possibilidade da ANVISA intervir temporariamente na administração de entidades produtoras em determinadas situações. Assinal...Questão 457941200129057Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Assinale ...Questão 457941200696235Direito SanitárioNo Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. É CORRETO afirmar que...Questão 457941200781218Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária.Questão 457941201041385Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 estabelece que qualquer modificação na fórmula de um produto depende de autorização prévia do Ministério da Saúde. Assinale a altern...Questão 457941201265668Direito SanitárioA vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a a...Questão 457941201331796Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situaç...Questão 457941201404332Direito SanitárioA Vigilância Sanitária é a expressão material da regulação sanitária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao que significa "terri...Questão 457941201787427Direito SanitárioUma infração sanitária é o desrespeito às normas legais e regulamentos que visam a preservação, promoção e recuperação da saúde. Assinale a alternativ...Questão 457941201959958Direito SanitárioSobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar...