///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNATEC no concurso para Prefeitura de Palmeirante - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.