É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.

Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...

João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Seg...

Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:

Qual é a característica essencial das Medidas Provisórias (MPs):

Relacionado ao Poder Legislativo do município de Santo Amaro, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como repr...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Qual das seguintes alternativas NÃO é uma característica do Estado Federal:

O que caracteriza uma Lei Ordinária:

Qual das alternativas a seguir não apresenta uma competência que o Município compartilha com o Estado e a União: