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A propósito do contrato de corretagem, é correto afirmar que:
A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:
No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca NÃO se extingue pela(o):
Entende-se por desforço possessório no Código Civil em vigor:
Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua...
NÃO é um direito real:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.