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Jonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do process...

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...

A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam a ...

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. A competência para instauração do procedimento de inv...

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De acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, ti...

A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ...

A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeção médica oficial, podendo ser a pedido ou de ofício.