///
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.Em razão do princípio da autonomia institucional da...
Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.
Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. No caso de uma família imedi...
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pel...
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatr...
É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação da CAD...
Atualmente, a garantia da eficácia dos direitos humanos compete principalmente à Corte Europeia dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na Fran...
Acerca da assistência judicial recíproca, julgue o seguinte item.De acordo com a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, os Estados-Partes pod...
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...