Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200669328A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental bra...1457941200669328Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para viabilizar o cumprimento dos objetivos dessa lei, EXCETOAo estudo de impacto ambiental.Bas penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.Ca servidão ambiental.Da concessão florestal.Ea garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente pelo poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003477Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo...Questão 457941200049017Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200534117Direito AmbientalQual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941200609647Direito AmbientalTendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa...Questão 457941200672525Direito AmbientalO Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indetermina...Questão 457941200721178Direito AmbientalExcluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resul...Questão 457941200741257Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental comoQuestão 457941200938606Direito AmbientalConsiderando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200976204Direito AmbientalAcerca do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, de acordo com as disposições previstas na Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941201821404Direito AmbientalAs sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...