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Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária d...
NÃO corre a prescrição
De acordo com o Código Civil brasileiro, sob pena de nulidade, não podem ser comprados, pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos ...
Suponha que um conjunto de pessoas pretenda conjugar esforços, organizando-se, mediante a constituição de uma pessoa jurídica, para apoiar atividades ...
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação...
Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apen...
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá...