questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;
II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;
III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;
IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
A promotora de eventos X contrata diretamente a cantora
Macabeya Estrela, consagrada pela opinião pública e em primeiro
lugar nas paradas de sucesso.
Uma semana antes do dia aprazado para o concerto, a
sociedade Y, sabendo que não havia qualquer disposição
disciplinando eventual inadimplemento nesse contrato, avisa à
promotora de eventos X que a artista não comparecerá, porque
fechou com ela negócio mais vantajoso para a mesma data.
Nesse caso, a teor das disposições do Código Civil e da
jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que a
promotora de eventos X:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações | Direito das Obrigações
A respeito das obrigações e contratos, julgue o item a seguir.
Embora o adimplemento seja um direito subjetivo do devedor, este não poderá exercê-lo se o atraso no cumprimento da obrigação tiver acarretado o desaparecimento da necessidade do credor na obtenção da prestação.
Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Isabel firmou com Davi contrato em que
se comprometia a dar-lhe coisa certa em data aprazada.
Em função da mora no recebimento, ocasionada por Davi, a
coisa estragou-se, sem que Isabel tenha concorrido para tal.
Assertiva: Nesse caso, Davi poderá exigir indenização
equivalente à metade do dano suportado.
Ano: 2022Banca: FADENOROrganização: Prefeitura de Dores de Guanhães - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Entre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Federal n.º 10.406/2002), encontram-se
as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta última modalidade, e de acordo com o entendimento
dominante traduzido em enunciado de jornada de Direito Civil (CTF/STJ), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
João Silva contratou com a Construtora Alfa a promessa
de compra e venda de um imóvel, na planta, pelo valor
de R$ 350.000,00, sendo paga a entrada de R$ 50.000,00
e mais 30 parcelas mensais R$ 10.000,00. O imóvel
deveria ser entregue em 30 meses, após assinatura do
contrato, sem nenhum prazo de carência.
Convencionou-se, ainda, que, em caso de atraso na
entrega do imóvel, a construtora pagaria uma
pena/multa mensal de 0,5% (meio por cento) do valor
do contrato até que se efetivasse a entrega das chaves.
O promitente comprador pagou todas as parcelas nas
respectivas datas de vencimento. No entanto, vencido o
prazo, a construtora não entregou o imóvel, deixando o
comprador sem a sonhada moradia. Então, João Silva,
após notificar a construtora, e, sem resposta, ingressou
em juízo com ação pedindo lucros cessantes em valor de
aluguel de 1% do valor do contrato e mais perdas e
danos. Neste caso, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução
de obrigação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise
as afirmativas abaixo.
I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.
II. A Súmula nº 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir da citação, em caso de responsabilidade extracontratual.
III. O simples inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, é suficiente para constituir de pleno direito em mora ex re o devedor.
IV. Nos ilícitos contratuais, os juros de mora contam desde a data do descumprimento do contrato.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.
II. A Súmula nº 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir da citação, em caso de responsabilidade extracontratual.
III. O simples inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, é suficiente para constituir de pleno direito em mora ex re o devedor.
IV. Nos ilícitos contratuais, os juros de mora contam desde a data do descumprimento do contrato.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
..