Assinale a opção que NÃO apresenta uma das competências do Conselho Federal de Administração, segundo as disposições da Lei nº 4.886/65:

Elaborar o Código de Ética Profissional.

Decidir sobre os pedidos de registro de representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, na conformidade Lei nº 4.886/65.

Aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais.

Fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais nos quais estejam registrados, observadas as peculiaridades regionais e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos respectivos Estados e necessidades de cada entidade.

Assinale a opção que NÃO apresenta uma das competências do Conselho Federal de Administração, segundo as disposições da Lei nº 4.886/65:

A) Elaborar o Código de Ética Profissional. | B) Decidir sobre os pedidos de registro de representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, na conformidade Lei nº 4.886/65. | C) Aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais. | D) Fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais nos quais estejam registrados, observadas as peculiaridades regionais e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos respectivos Estados e necessidades de cada entidade.

Assinale a opção que NÃO apresenta uma das competê...

Questão 457941201063574Legislação Federal

Com relação à ética e a Legislação Profissional, marque a alternativa INCORRETA:

#Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem

Questão 457941201196027Legislação Federal

De acordo com a instrução normativa MP nº 2, de 30 de abril de 2008:

#Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU

Questão 457941201348483Legislação Federal

Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissi...

#Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem

Questão 457941201596660Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 4.886/65, sobre as penalidades aplicáveis, pelos Conselhos Regionais, aos representantes comerciais faltosos, marque V para Ver...

#Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos

Questão 457941201887920Legislação Federal

De acordo com a Lei 4886/65, pode ser representante comercial:

#Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos

Questão 457941202063562Legislação Federal

Em relação ao acesso à Justiça das pessoas idosas, assinale a única alternativa incorreta:

#Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas

Assinale a opção que NÃO apresenta uma das competências do Conselho...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a opção que NÃO apresenta uma das competências do Conselho...

Questões relacionadas para praticar