No que diz respeito à ocorrência de um sistema de custos na adminis...

Os Tribunais de Contas estão abrangidos em que esfera de poder, para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal?

As despesas de custeio estarão classificadas em qual categoria econômica de despesa?

As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na modalidade de aplicação “91”, que possibilitam anulação do efeito da ...

Conhecido frequentemente como “regra de ouro”, tal procedimento evidência

As Leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são de iniciativa do Poder Executivo. Em relação aos pr...

A etapa da receita orçamentária, que se consideram a inflação, o crescimento do PIB e as alterações na legislação tributária, é