Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200670243O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores p...1457941200670243Ano: 2010Banca: FADESPOrganização: SESPA-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáO pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Porém, não serão concedidas gratificações Apelo exercício da docência em atividade de treinamentoBpela participação em viagens e serviçosCpelo exercício da funçãoDa título de representaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104552Legislação EstadualApós a conclusão de ação fiscal, a autoridade tributária constituiu crédito tributário na ordem de 7.801 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF...Questão 457941200286903Legislação EstadualJulgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir. I. A isenção não dispensa o contribuinte do ICMS das obrigações acessórias. II. A...Questão 457941200421681Legislação EstadualBrasileiríssimo Atacado e Varejo de Vestuário Ltda., empresa paulista que intenciona iniciar operação no Estado do Pará, com razoável dúvida e legítim...Questão 457941200456458Legislação EstadualNo que se refere a direitos e vantagens pecuniárias do funcionário público, o padrão fixado em lei, acrescido dos avanços trienais e das gratificações...Questão 457941200891399Legislação EstadualAo entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________, durante o...Questão 457941201030579Legislação EstadualSobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, considere as afirmativas. I. Coordenador de Edu...Questão 457941201123574Legislação EstadualA Lei Estadual n. 8.455/2016 dispõe sobre as taxas estaduais, abrangendo tanto aquelas devidas pelo exercício regular do poder de polícia quanto aquel...Questão 457941201649823Legislação EstadualO ato que investe o cidadão no cargo público denomina-seQuestão 457941201940240Legislação EstadualA movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesm...Questão 457941202074363Legislação EstadualO estabelecimento de contribuinte obrigado à escrituração fiscal poderá apurar o valor do imposto a recolher, conforme o regime tributário