De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se i...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.A lei do domicílio do herdeiro regula a capacidade para suceder.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:

Com base no direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, consi...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Não se admite, em obrigação disjuntiva, que a escolha recaia sobre terceiro.

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vont...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto...