Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200670353São princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda ...1457941200670353Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSão princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 12 da Lei 13.022/14. APrincípios de atuação das guardas municipais, previstos no artigo 3º da Lei. BMatriz curricular nacional CConvênios intermunicipais DParticipação de forças Militares ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450134Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...Questão 457941201081418Legislação FederalSobre o direito processual civil e a legislação aplicável à ação civil pública, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa corret...Questão 457941201352074Legislação FederalEm relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...Questão 457941201550667Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941201590276Legislação FederalSão requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:Questão 457941201666181Legislação FederalAcerca do controle e das prerrogativas da guarda municipal, é correto afirmar:Questão 457941201686765Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/11, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) se verdadeiro e (F) para falso: (__) A lei faculta ao município...Questão 457941201702330Legislação FederalA Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua ...Questão 457941201708738Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...Questão 457941201836023Legislação FederalNos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais: