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De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
Em relação à responsabilidade civil, considere as afirmações a seguir. I. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam su...
Jair é sócio e administrador da pessoa jurídica J. Jardinagem Ltda., que não possui conta corrente, utilizando a conta corrente pessoal de Jair para r...
O cônjuge sobrevivente sucede,
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o ha...
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau...
João, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em razão desta grave doença mental, João tem delírios constantes e alucina...
A interrupção da prescrição
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão,...
O Código Civil brasileiro atual