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De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Co...
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
Acerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos: