Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200670594De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas j...1457941200670594Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioDe acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.ASão bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquiasBRios, mares, estradas, ruas e praças são bens públicos de uso comumCOs bens públicos não estão sujeitos a usucapiãoDOs bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os bens públicos dominicais são inalienáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017888Direito CivilA Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200331177Direito CivilEvaristo dirigia seu veículo em alta velocidade quando colidiu com a traseira do veículo de Jussara. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941200542135Direito CivilA respeito das obrigações de dar e de fazer ou não fazer no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo. I. Na obrigação de dar coisa certa, d...Questão 457941200910240Direito CivilRelativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201186047Direito CivilO Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porq...Questão 457941201618423Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA sobre a evicção, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Códi...Questão 457941201768094Direito CivilDe acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:Questão 457941201871062Direito CivilO Código Civil de 2002 contém livro dedicado apenas aos bens. A respeito deste dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir. I. Os negócios jurí...Questão 457941201990545Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de pessoa jurídica de direito público interno.Questão 457941202049605Direito CivilAs afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil Brasilei...