Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200670688Segundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento...1457941200670688Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeSegundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante Ahorário noturno, por determinação da autoridade policial. Bos finais de semana, por determinação ministerial. Co dia, por determinação judicial. Dos feriados, por determinação da governadoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052806Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, junta...Questão 457941200098891Direito ConstitucionalOs princípios da educação: no artigo 206 do texto da Constituição do Brasil de 1988, assenta-se que o ensino será ministrado com base nos seguintes pr...Questão 457941200442042Direito ConstitucionalSobre o Município, prevê a Constituição Federal de 1988 que:Questão 457941200474173Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 no intuito de possibilitar ao cidadão instrumentos que pudessem garantir seus Direitos fundamentais sempre que o Estado...Questão 457941200868083Direito ConstitucionalAo tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos...Questão 457941200991689Direito ConstitucionalSão princípios, dentre outros, da educação considerando a Constituição Federal de 1988: I. erradicação do analfabetismo. II. universalização do atendi...Questão 457941201175524Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o a...Questão 457941201530574Direito ConstitucionalSobre Finanças Públicas na Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale "V" para as afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas: 1. ( )...Questão 457941201718256Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:Questão 457941201922542Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,