Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200671055Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime...1457941200671055Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova RamadaEm relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público, baseando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.AÉ requisito básico gozar dos direitos políticos.BÉ requisito básico estar quite com as obrigações militares e eleitorais.CÉ requisito básico ser apenas brasileiro nato.DÉ requisito básico ter a idade mínima de dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul,...Questão 457941200461097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.O descumprimento das disposições dessa Lei, bem como do Regulamento de Operaçã...Questão 457941200507582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal acontecerão nas terças-feiras, às ...Questão 457941200972913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete ao município, no exercício de sua autonomia, analisar os itens. I. Administrar se...Questão 457941201367552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo: I. As obras de construção, ampliação, reforma ou ...Questão 457941201438003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. É facul...Questão 457941201731391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941201817048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941201886033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa CO...Questão 457941201904538Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Sistema Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...