Julgue o item que se segue.Os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil sã...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores públicos que atingirem a idade de 75 anos devem ser aposentados compulsoriamen...

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

Julgue o item subsequente.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.

A noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...

Conforme o Art. 41, § 3º, da Constituição Federal, se o cargo de um servidor estável for extinto ou declarado desnecessário, o servidor ficará em disp...

A cidadania se fortalece por meio da participação ativa dos indivíduos na vida política e social, sendo sustentada por princípios éticos que garantem ...

Julgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivo do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de revisar e anular leis...

Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República pode convocar e presidir o Conselho da República e o C...

Julgue o item subsequente.A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

O Ministério Público ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a constitucionalidade de um ato normativo q...