Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200671104A Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas at...1457941200671104Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas atividades suspensas por determinação do Poder Judiciário. Neste caso, para ter validade, a referida decisão judicial:AIndepende de trânsito em julgado, ao contrário da dissolução compulsória da associação que depende do trânsito em julgado da decisão judicial.BDepende de trânsito em julgado em primeira instância, ao contrário da dissolução compulsória da associação que depende do trânsito em julgado em segunda instância.CIndepende de trânsito em julgado, assim como a dissolução compulsória da associação também independe do trânsito em julgado da decisão judicial.DDepende de trânsito em julgado, assim como a dissolução compulsória da associação também depende do trânsito em julgado da decisão judicial.EDepende de trânsito em julgado, ao contrário da dissolução compulsória da associação que independe do trânsito em julgado da decisão judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390970Direito ConstitucionalEm 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, praticou um crime de homicídio no seu país de origem. Adolfo conseguiu pass...Questão 457941200557303Direito ConstitucionalNo que tange ao Título IV da Constituição de 1988 (Organização dos Poderes), que compreende os artigos 44 a 135, marque V para as afirmativas verdadei...Questão 457941200657640Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não ...Questão 457941201046593Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a respeito da ordem econômica e financeira, faz opção pela adoção do princípio da livre iniciativa que ...Questão 457941201219075Direito ConstitucionalA necessidade de realização do concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento de cargos e empregos públicos é um imperativo regido ...Questão 457941201238132Direito ConstitucionalEnlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos termos da Constituição Federa...Questão 457941201926832Direito ConstitucionalSão consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941201969870Direito ConstitucionalAnalise as situações hipotéticas a seguir. I. João deseja assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou b...Questão 457941202027200Direito ConstitucionalConforme o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.Questão 457941202043371Direito ConstitucionalÉ possível afirmar que não haverá penas, EXCETO: