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Em relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abr...

📅 2023🏢 IBFC🎯 SEAD-GO📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IBFC no concurso para SEAD-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200671248
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Em relação ao mercúrio metálico, é o Decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre o controle da produção e comercialização deste.

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os importadores de mercúrio metálico deverão, previamente ao pedido de importação, notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre cada partida a ser importada.

( ) É o IBAMA quem realizará o cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico.

( ) O cadastramento dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico é condição opcional para o exercício de suas atividades.

( ) O cadastramento é necessário apenas aos importadores de mercúrio metálico.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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