Sobre os sítios arqueológicos como bens culturais ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de
Justiça, é CORRETO afirmar que:
A Os sítios arqueológicos são bens públicos, e a dominialidade pode ser federal, estadual, distrital e municipal, a depender da localização, extensão e relevância dos sítios.
B Os sítios arqueológicos são bens da União e podem
ser tombados por quaisquer dos entes federativos.
C Os sítios arqueológicos não podem ser inscritos no
Livro de Registro de Lugares nem receber o título de
Patrimônio Cultural do Brasil, nos termos do Decreto
nº 3551/2000, que institui o Registro de Bens Cuiturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
D Os sítios arqueológicos podem ser de propriedade
pública ou privada, cabendo à União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios, o exercício
compartilhado da tarefa de protegê-los e guardá-los.