A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para...

Q: A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode

A) O SUS é responsável, em seu campo de atuação, pela participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. | B) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. | C) Faz parte de um dos princípios a universalidade de acesso aos serviços de saúde em somente alguns níveis de assistência. | D) É objetivo do Sistema Único de Saúde SUS somente a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. | E) A direção do SUS, no âmbito da União, é exercida pela Secretaria de Saúde.

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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:

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