Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200671293A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...1457941200671293Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:AO SUS é responsável, em seu campo de atuação, pela participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.BA iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar. CFaz parte de um dos princípios a universalidade de acesso aos serviços de saúde em somente alguns níveis de assistência.DÉ objetivo do Sistema Único de Saúde SUS somente a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. EA direção do SUS, no âmbito da União, é exercida pela Secretaria de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138649Direito SanitárioAo impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alter...Questão 457941200165201Direito SanitárioA sigla PNASH representa a seguinte ação desenvolvida pelo MS:Questão 457941200356200Direito Sanitário“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos ...Questão 457941200691420Direito SanitárioA Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...Questão 457941200821444Direito SanitárioÉ de competência que a notificação compulsória de doenças transmissíveis dentro do sistema de vigilância epidemiológica seja de:Questão 457941201034237Direito SanitárioSobre a vigilância sanitária marque a opção incorreta:Questão 457941201589351Direito SanitárioSendo atribuições da Vigilância Sanitária garantir a segurança dos alimentos oferecidos à população. Não é considerada prática permitida em estabeleci...Questão 457941201683697Direito SanitárioQual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:Questão 457941201732139Direito SanitárioSobre a assistência e responsabilidade técnica do farmacêutico, previstas na Lei n° 5.991/1973, qual alternativa está em desacordo com a lei?Questão 457941201852623Direito SanitárioGarantido pela Constituição Federal e pela legislação, mais especificamente pela Lei nº 9.263/1996, o planejamento familiar consiste em um conjunto de...