Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200671296De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibili...1457941200671296Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e AutomaçãoDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura computacional, a segurança da informação e a privacidade são diretrizes a serem consideradas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284112Legislação FederalÀ luz da Portaria Interministerial n.º 507/2011, julgue o item subsequente, acerca dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelo...Questão 457941200297371Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941200583862Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).A ...Questão 457941200999696Legislação FederalCada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Determinada ent...Questão 457941201182487Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004.O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário fi...Questão 457941201204288Legislação FederalJulgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concess...Questão 457941201604015Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capit...Questão 457941201834024Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que p...Questão 457941201979996Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.A referida lei está alinhada com os princípios de segurança da informação denominados disponibi...Questão 457941202013181Legislação FederalEm relação às normas do Código de Águas Minerais e às disposições do Decreto n.º 85.064/1980 sobre as faixas de fronteira, julgue o item seguinte. O a...